Notícias
TJ/RN: Empresa varejista é condenada a indenizar consumidor por demora na troca de geladeira defeituosa
27 de outubro de 2025
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara/RN condenou uma empresa varejista ao pagamento d [ Leia mais... ]
STF determina notificação de Paulo Figueiredo por meio de cooperação com Justiça dos EUA
24 de outubro de 2025
Um dos denunciados por tentativa de golpe de Estado, Figueiredo mora nos Estados Unidos. P [ Leia mais... ]
STJ: Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel
24 de outubro de 2025
Ao afastar a responsabilidade solidária entre uma corretora imobiliária e uma construtora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
STJ: Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
24 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pen [ Leia mais... ]
TST: Empresa portuária é condenada por fornecer colete à prova de balas masculino a guarda feminina
24 de outubro de 2025
O equipamento de proteção também estava vencido, assim como as munições fornecidas. Resumo: A VPorts Autoridade Portuá [ Leia mais... ]
TRF5 garante fornecimento de medicação de alto custo para tratamento de câncer de mama avançado ou metástico
24 de outubro de 2025
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 decidiu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TRT/SC: Causas de até dois salários mínimos não admitem recurso nem quando derivam de ações coletivas
24 de outubro de 2025
Nova tese jurídica fixada pelo Pleno do TRT-SC uniformiza decisões sobre o tema em todo o Regional. O Pleno do Tribunal Reg [ Leia mais... ]
Por boa-fé e ausência de concorrência, TJ/MT admite coexistência entre empresas com mesmo nome
24 de outubro de 2025
Uma empresa de Porto Velho (RO), que atua no ramo da comercialização e locação de maquinários de obras, conseguiu reverter uma dec [ Leia mais... ]
TJ/SP nega indenização a homem que caiu em poço em parque público
24 de outubro de 2025
Culpa exclusiva da vítima. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresas indenizarão familiares de motorista morto após saltar de caminhão que perdeu freios e caiu em precipício
24 de outubro de 2025
Resumo em texto simplificado Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG reconheceram a respo [ Leia mais... ]