20 de abril de 2020
O desembargador Saulo Benevides deferiu, em parte, o pedido liminar para determinar que a Energisa proceda com a cobrança da fatur [ Leia mais... ]
20 de abril de 2020
Empresa alegou necessidade em razão da Covid-19. O desembargador Cesar Ciampolini, integrante da 1ª Câmara Reservada de Dir [ Leia mais... ]
20 de abril de 2020
A Justiça do Trabalho reverteu a demissão sem justa causa de um porteiro que foi dispensado do emprego em setembro de 2018, após 1 [ Leia mais... ]
20 de abril de 2020
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJMS garantiu o direito de uma avó a incluir em seu plano de saúde o neto que está sob sua guarda le [ Leia mais... ]
20 de abril de 2020
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou, em liminar, que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e a Fundaç [ Leia mais... ]
20 de abril de 2020
Consorciado tem direito a valor integral quando é contemplado na modalidade sorteio. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
20 de abril de 2020
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal em face de uma cooperativa de [ Leia mais... ]
20 de abril de 2020
A atividade que contribui para o surgimento de doença laboral gera direito a indenização, ainda que seja apontada como causa secun [ Leia mais... ]
20 de abril de 2020
Uma professora de karatê teve negado o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com o seu ex-companheiro, dono da academia o [ Leia mais... ]
20 de abril de 2020
O juiz da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a Qualicorp Administradora de Benefícios a indenizar uma consumidora por não autoriz [ Leia mais... ]