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Notícias

TJ/PB: Justiça determina afastamento do chefe do Ciretran por descumprir ordem judicial

13 de dezembro de 2019

O juiz Ruy Jander, da Terceira Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, determinou o afastamento do chefe da 1ª Ciretran-PB, Fáb [ Leia mais... ]

TJ/SC: Cabeleireira que fechou salão de beleza por boato de ter vírus HIV será indenizada

13 de dezembro de 2019

Uma cabeleireira de município com pouco mais de 16 mil habitantes na região do Alto Vale do Itajaí será indenizada em R$ 10 mil ap [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento

13 de dezembro de 2019

A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou uma dentista a indenizar um paciente por conta da demora e da deficiência na rea [ Leia mais... ]

TJ/SC mantém indenização para guarda municipal humilhada por superior em via pública

13 de dezembro de 2019

Submetida a situação vexatória e humilhante por superior em plena via pública, uma servidora de município da Grande Florianópolis [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Justiça suspende penalidades aplicadas pelo PSL a parlamentares

13 de dezembro de 2019

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília deferiu pedido de tutela de urgência e determinou a suspensão imediata das penalidades aplicad [ Leia mais... ]

TJ/MG: Prefeitura não paga por evento e terá que indenizar produtora

13 de dezembro de 2019

Empresa não recebeu o valor acordado para realizar evento em Ouro Preto. A Prefeitura de Ouro Preto deverá indenizar a empr [ Leia mais... ]

TRT/SP condena Banco Santander a pagar R$ 50 mil a funcionária que sofreu danos morais

13 de dezembro de 2019

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido de uma funcionária do Banco Santander, vítima de assédio moral, e aumentou para R$ 50 mil a [ Leia mais... ]

TJ/PB: Liminar determina transferência de servidora para acompanhar filha portadora de Zika Congênita Crônica

13 de dezembro de 2019

O desembargador Leandro dos Santos deferiu liminar a fim de que uma servidora pública do Estado, que reside na cidade de Guarabira [ Leia mais... ]

TRT/RN: Justiça determina que Estado realize exame em criança com obesidade infantil e problemas do sono

13 de dezembro de 2019

Em decisão monocrática, a desembargadora Judite Nunes determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize exame de Polissonogra [ Leia mais... ]

TRT/RS: Trabalhador que queimava tijolos em olaria receberá como horas extras intervalos para recuperação térmica não usufruídos

13 de dezembro de 2019

Um empregado que trabalhava na queima de tijolos em uma olaria deverá receber como horas extras os intervalos para recuperação tér [ Leia mais... ]