Notícias
TRF4 nega suspensão de descontos de empréstimo a servidor público
22 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um servidor municipal de [ Leia mais... ]
TRF4: Delegado da PF que não teve candidatura registrada pela Justiça Eleitoral não tem direito à licença remunerada
22 de abril de 2020
Conforme a lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos (Lei nº 8.112), o servidor que candidatar-se em eleições [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa indenizará cadeirante "arrastado" para dentro de ônibus sem acessibilidade
22 de abril de 2020
Uma empresa de transporte rodoviário deverá indenizar um passageiro com deficiência em R$ 10 mil, a título de danos morais, em raz [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa de seguro residencial consegue redução de indenização
22 de abril de 2020
Membros da Segunda Turma Recursal reformularam decisão referente a danos morais e materiais a um consumidor. Membros da Seg [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça nega pedido de indenização a homem que diz não lembrar de ter contratado serviço
22 de abril de 2020
Juízo entendeu que instrumento de antecipação é reservado a casos urgentes; mérito do caso ainda será julgado. O Juízo da 4 [ Leia mais... ]
STF afasta decisão que permitia a servidores passar a nível superior com apresentação de diploma
20 de abril de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do prefeito de Uruará (PA) para suspender os [ Leia mais... ]
STF rejeita pedido sobre divulgação na internet de processos sem segredo de justiça
20 de abril de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou pedido da [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro, presa na operação faroeste
20 de abril de 2020
Por considerar ainda presente o risco à ordem pública e para garantir a continuidade das investigações, o ministro do Superior Tri [ Leia mais... ]
STJ: Verbas relativas a diárias e tempo de espera indenizado são excluídas, como regra, da base de cálculo de pensão alimentícia
20 de abril de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC [ Leia mais... ]
STJ: Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
20 de abril de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o contrato de emprésti [ Leia mais... ]