23 de abril de 2020
A juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis responsável pelo plantão judicial dos feitos cíveis negou pedido do Ministério Púb [ Leia mais... ]
23 de abril de 2020
Parceria visa monitorar aglomerações. O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, negou pedido de susp [ Leia mais... ]
23 de abril de 2020
Decisão do 7º Juizado Especial Cível de Brasília negou indenização por danos morais a uma cliente da Gol Linhas Aéreas que aguardo [ Leia mais... ]
23 de abril de 2020
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu liminar que suspende, a partir deste mês de abril, pagamento de parcelas de imóvel adq [ Leia mais... ]
23 de abril de 2020
Para evitar o risco à ordem econômica e social, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembar [ Leia mais... ]
23 de abril de 2020
O Centro Odontológico Padrão (COP) e um cirurgião-dentista foram condenados a indenizar uma paciente por erro na realização de pro [ Leia mais... ]
23 de abril de 2020
Um dentista de Videira deverá indenizar paciente em R$ 10 mil por danos morais e, ainda, ressarcir o valor de R$ 300 que recebeu p [ Leia mais... ]
23 de abril de 2020
Produtora de sementes deverá cumprir determinações sanitárias, de higiene e segurança. Uma empresa produtora de sementes ga [ Leia mais... ]
23 de abril de 2020
Portaria 6.405 também permite que escritura pública seja assinada em meio digital. Casamento por videoconferência e assinat [ Leia mais... ]
23 de abril de 2020
Os familiares de um homem que morreu eletrocutado enquanto fazia reparos em sua residência deverão receber, cada um, R$ 50 mil de [ Leia mais... ]