Notícias
TJ/MS: Supermercado e laticínio devem indenizar por venda de produto fora da validade
24 de abril de 2020
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJMS manteve a condenação de um supermercado e de um laticínio que venderam a um menor produto fora [ Leia mais... ]
TJ/MS: Construtora deve indenizar vítima de incêndio devido a má fiação de imóvel
24 de abril de 2020
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida pela proprietária de um imóvel c [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça nega pedido de alunas de medicina para antecipar colação de grau
24 de abril de 2020
O juiz Miguel de Britto Lyra, da 3ª Vara Cível da Capital, negou pedido de tutela de urgência formulado por duas alunas de medicin [ Leia mais... ]
TJ/RN: Comentários de cliente em rede social não geram indenização a Pet Shop
24 de abril de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Pet Shop Bicho Fashion Ltda [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher deve indenizar por mensagens humilhantes em aplicativo
24 de abril de 2020
Uma moradora de Varginha (Sul de Minas) deverá ser indenizada por danos morais depois de r [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Instituições educacionais são condenadas por inadimplência com professor
24 de abril de 2020
A Fundação Universa e o Instituto Brasil de Educação foram condenados ao pagamento de valores devidos a professor que ministrou au [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Deputado federal Alexandre Frota tem parte do salário penhorado para pagamento de honorários advocatícios
24 de abril de 2020
A juíza da 9ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de 30% sobre o subsídio do deput [ Leia mais... ]
TJ/RN nega pedido de equiparação de salário de dentistas ao de cirurgiões-dentistas com especialidade
24 de abril de 2020
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Sindicato dos Odontologistas [ Leia mais... ]
STF mantém suspensão de normas municipais que restringiam funcionamento de postos de combustíveis
23 de abril de 2020
Em duas ações, os municípios de Jundiaí e São Caetano do Sul (SP) questionavam decisões judiciais que suspenderam decretos que lim [ Leia mais... ]
STJ nega salvo-conduto a aposentada para evitar prisão por violação do isolamento em SP
23 de abril de 2020
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou a expedição de salvo-conduto para assegurar a uma aposentada o [ Leia mais... ]