27 de abril de 2020
O relator de processo distribuído à 6ª Turma Cível do TJDFT, em decisão monocrática, julgou procedente recurso apresentado por uma [ Leia mais... ]
27 de abril de 2020
A Central Nacional Unimed foi condenada a indenizar um beneficiário do plano após negar internação de urgência em Unidade de Terap [ Leia mais... ]
27 de abril de 2020
A juíza Andréa Marinho Moreira Teixeira recebeu, na 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, uma ação com pedido de tutela antecipada, [ Leia mais... ]
27 de abril de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN reformou decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró e concedeu o pedido feito [ Leia mais... ]
27 de abril de 2020
Ao analisar pedidos de tutela provisória de urgência em duas Ações Civis Públicas, em razão da pandemia da covid-19, o juiz Marcos [ Leia mais... ]
27 de abril de 2020
Decisão considerou as condições de saúde do paciente e também as comprovações apresentadas sobre a efetividade do remédio. [ Leia mais... ]
27 de abril de 2020
Procedimento deverá ser realizado na cidade da paciente. A 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto concedeu, nesta qua [ Leia mais... ]
27 de abril de 2020
A BV Financeira foi condenada a pagar R$ 12 mil, por danos morais, a um idoso que havia feito um empréstimo e teve seu nome negati [ Leia mais... ]
27 de abril de 2020
Moradora receberá por danos morais e materiais. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou [ Leia mais... ]
27 de abril de 2020
Sentença proferida pela Vara de Fazenda Pública e Registros de Corumbá julgou procedente uma ação de cobrança condenando o municíp [ Leia mais... ]