17 de dezembro de 2019
Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça RN declararam a inconstitucionalidade formal e material da Lei nº 47 [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2019
O Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - Uniplan foi condenado a pagar danos morais por atraso na entrega de diploma [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2019
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, os estados podem aprovar índices acima dos 25% previstos na Constituição Federal, desde qu [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2019
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16 de dezembro de 2019
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16 de dezembro de 2019
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16 de dezembro de 2019
Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que indefere expedição de ofício para a exibição de documentos, independe [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2019
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16 de dezembro de 2019
Com base na impossibilidade de retroação dos efeitos da Lei 13.043/2014, que regulamentou o parcelamento tributário para empresas [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2019
???A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que o rol de procedimentos e eventos em saúde da [ Leia mais... ]