Notícias
TJ/TO: Juiz determina isolamento imediato de empresário que testou positivo em Palmas e se recusou a cumprir quarentena
27 de abril de 2020
"O perigo da demora é facilmente verificado, pois o que se está em discussão é a saúde de toda uma coletividade, bem como a saúde [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido de suspensão de financiamento de imóvel arrematado em leilão
27 de abril de 2020
Empresa alegou problemas econômicos em razão da pandemia. Em sessão realizada virtualmente, a 26ª Câmara de Direito Privado [ Leia mais... ]
TJ/MS nega pedido de remoção de poste para construção de garagem
27 de abril de 2020
Uma mulher teve o pedido negado pela Justiça de MS para que a concessionária de energia retirasse um poste da frente de sua casa. [ Leia mais... ]
TJ/GO concede liminar que permite o funcionamento de escritórios de advocacia no Estado de Goiás
27 de abril de 2020
O desembargador Marcus da Costa Ferreira, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Esta [ Leia mais... ]
TJ/GO indefere pedido das Casas Bahia para suspender aluguel por causa de pandemia
27 de abril de 2020
O titular da 3ª Vara Cível de Itumbiara, juiz Flávio Florentino, negou pedido de liminar a [ Leia mais... ]
TJ/PB determina que instituição de ensino antecipe colação de grau de alunas do curso de Medicina
27 de abril de 2020
O desembargador José Ricardo Porto determinou, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0802979-10.2020.8.15.0000, que o Centro Unive [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa é autorizada a funcionar durante a pandemia
27 de abril de 2020
Comércio de equipamentos deve adotar medidas preventivas. Uma empresa de serviços e equipamentos florestais, agrícolas e in [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça determina suspensão de contrato de Shopping com empresa de energia
27 de abril de 2020
O juiz Marcos Aurélio Pereira Jatoba Filho, da 17ª Vara Cível da Capital, deferiu liminar requerida pelo Condomínio Empresarial Sh [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária deve pagar indenização por venda de automóvel usado com defeito oculto
27 de abril de 2020
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a empresa Bigvans Comércio de Veículos LTDA a pagar a empresa Locvan Lo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Juiz bloqueia contas e bens de empresas acusadas de esquema de pirâmide financeira
27 de abril de 2020
O juiz da 23ª Vara Cível de Brasília deferiu o pedido de tutela de urgência feito pelos autores e determinou o bloqueio de bens e [ Leia mais... ]