Notícias
STJ Indefere liminar que pedia progressão antecipada aos presos do semiaberto
27 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu nesta quinta-feira (23) um pedido de liminar [ Leia mais... ]
STJ não conhece de pedido para suspender decisão que liberou reservas de Airbnb e Booking em Paraty (RJ) durante pandemia
27 de abril de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município de Paraty [ Leia mais... ]
TRF1: Conselho de Contabilidade não pode exigir exame de suficiência dos técnicos formados antes da vigência da Lei nº 12.249 de 11/06/2010
27 de abril de 2020
É inexigível a aprovação no exame de suficiência do estudante que concluiu o curso Técnico em Contabilidade antes da vigência da L [ Leia mais... ]
TRF4 mantém benefício assistencial à criança com autismo e agressividade
27 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (23/4) liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Soc [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa terá que devolver embalagens de madeira não certificada
27 de abril de 2020
O desembargador Federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu ontem (23/4) liminar da 1ª Va [ Leia mais... ]
TRF4: União e Estado devem fornecer medicamento à dona de casa de 76 anos com leucemia crônica
27 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o Estado do Paraná, de maneira solidária, forneçam gratui [ Leia mais... ]
TRF4: Jovens indígenas têm direito a salário-maternidade antes dos 16 anos
27 de abril de 2020
Em decisão proferida ontem (22/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirm [ Leia mais... ]
TRF3: Treinador de tênis não precisa se inscrever em conselho regional de educação física
27 de abril de 2020
Decisão liminar afirma que lei não exige a inscrição de professor de tênis no Conselho Regional de Educação Física. O desem [ Leia mais... ]
TRF3: Pet shop não é obrigado a contratar médico veterinário
27 de abril de 2020
Para magistrado, comércio de animais domésticos não exige presença de profissional especializado. O desembargador federal J [ Leia mais... ]
CNJ: Justiça Federal do Ceará determina pagamento de BPC após laudos por teleperícia
27 de abril de 2020
Sentença proferida pela 26ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE) condena Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar [ Leia mais... ]