Notícias
TJ/MG: Justiça anula registro indevido de societário
28 de abril de 2020
Homem desconhecia as empresas e os membros que o inseriram como sócio. Um homem que foi indevidamente inscrito como sócio e [ Leia mais... ]
TRT/GO: Clube de futebol terá de pagar indenização por dano moral a jogador
28 de abril de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve a condenação de um clube de futebol que deveria indeni [ Leia mais... ]
STF suspende MP que prevê compartilhamento de dados com o IBGE por empresas de telecomunicações durante pandemia
27 de abril de 2020
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à ho [ Leia mais... ]
STF: Ação de ressarcimento ao erário baseada em decisão de Tribunal de Contas é prescritível
27 de abril de 2020
Decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida (tema 899). Por unanimidad [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que proibia circulação de ônibus interestaduais e intermunicipais em Goiás
27 de abril de 2020
Para o presidente do STF, a proibição tem potencial lesivo às empresas e aos usuários e af [ Leia mais... ]
STJ: Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização
27 de abril de 2020
?Roubo no estacionamento da loja, desabamento do teto do shopping, assalto na fila do drive-thru, tiroteio envolvendo seguranças p [ Leia mais... ]
STJ: Réu acusado pelo roubo de ouro em Guarulhos vai para prisão domiciliar por causa do risco à saúde
27 de abril de 2020
Em razão de um câncer avançado e do risco mais alto de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
STJ entende que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor
27 de abril de 2020
?Ao negar o recurso especial de uma empresa que questionava os honorários advocatícios fix [ Leia mais... ]
STJ: É possível corrigir proclamação do julgamento para adequá-la ao acórdão, mesmo após trânsito em julgado
27 de abril de 2020
??Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura ofensa à coisa julgada a correção de erro material no [ Leia mais... ]
STJ mantém acórdão que reconheceu prescrição em ação de improbidade contra ex-ministro da Saúde
27 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso d [ Leia mais... ]