Notícias
TJ/AM: Juiz determina que mensalidades de escolas particulares tenham desconto de 20% no período de suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia
28 de abril de 2020
Liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado; pe [ Leia mais... ]
TJ/SC: Juíza nega reintegração de posse a município para evitar deixar morador sem teto
28 de abril de 2020
A juíza Mônica do Rego Barros Grisólia, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos, indeferiu pedido de tutela antecipada [ Leia mais... ]
TJ/MS: Município e funerária são condenados por sepultamento sem certidão de óbito
28 de abril de 2020
Um município do interior e uma empresa funerária terão que indenizar em R$ 7.000,00, a título de danos morais, uma mãe que teve o [ Leia mais... ]
TJ/MS: Mesmo sem transposição de fronteira, pode haver causa de aumento por tráfico interestadual
28 de abril de 2020
Mato Grosso do Sul é rota de passagem de drogas, produzidas em países vizinhos com destino [ Leia mais... ]
TJ/SP: Decisão restabelece tratamento oncológico de idosa suspenso em razão do Covid-19
28 de abril de 2020
Tratamento médico oncológico deve ser retomado. A justiça da Comarca de Ribeirão Preto deferiu, no plantão de hoje (26), pe [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça nega pedido para retomada de reforma em apartamento
28 de abril de 2020
Assembleia de condomínio votou pela suspensão de obras. A 3ª Vara Cível da Capital negou pedido de moradora de condomínio q [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco do Brasil deverá suspender cobrança de empréstimo para estabelecimento hoteleiro
28 de abril de 2020
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Vara Única da Comarca de Goianinha deferiu liminar e determinou a suspensão do pagamento [ Leia mais... ]
TJ/PE: Morador de apartamento com áreas distintas tem o direito de pagar a mesma taxa de condomínio
28 de abril de 2020
Proprietários de dois apartamentos localizados na cobertura de um edifício conquistaram o direito de pagar a mesma taxa condominia [ Leia mais... ]
TRT/MG: Servidor consegue redução de jornada para cuidar de pai com Alzheimer
28 de abril de 2020
O servidor impugnou lei municipal que restringe dispensa de jornada somente para as servidoras. Uma lei do município de Joã [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco Panamericano terá que indenizar correntista analfabeta por cobrança indevida nos benefícios
28 de abril de 2020
Somente por meio de escritura pública ou por intermédio de procurador constituído por instrumento público pode o analfabeto contra [ Leia mais... ]