Notícias
TST: Associação de ensino é condenada por expor professor na internet
28 de abril de 2020
Sua reintegração por ordem judicial foi motivo de polêmica em fóruns virtuais. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
TST: Erro na classificação de documento no PJe não impede admissão de recurso
28 de abril de 2020
Para a 2ª Turma, o juiz deve abrir prazo para que o erro seja sanado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho dete [ Leia mais... ]
TST: Comissária de voo deve receber adicional de periculosidade sobre horas variáveis
28 de abril de 2020
A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade sobre as horas variáveis a uma comissária de voo [ Leia mais... ]
TRF1: Construção às margens de BR deve ser demolida por apresentar risco à segurança
28 de abril de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, decidiu que construção erguida em faixa de domínio [ Leia mais... ]
TRF1: Ausência de prova de condição de segurado especial impede concessão de benefício por incapacidade
28 de abril de 2020
Diante da ausência de comprovação da condição de segurado especial, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) m [ Leia mais... ]
TRF2: Concessão de prazo para pagamento de impostos só deve ocorrer se ficar comprovado abalo financeiro
28 de abril de 2020
A concessão pelo Judiciário de maior prazo para pessoas jurídicas pagarem tributos durante a pandemia da Covid-19 só deve ocorrer [ Leia mais... ]
TRF3 mantém condenação de mulher por receber seguro-desemprego enquanto trabalhava
28 de abril de 2020
Ré deve pagar R$ 4 mil pela prática estelionato ao obter ilegalmente o benefício. A Quinta Turma do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]
TRT/AM determina à CEF que proceda à imediata liberação de FGTS de reclamante durante pandemia do novo coronavírus
28 de abril de 2020
A decisão, que deferiu em parte a tutela antecipada pleiteada, foi proferida nesta segunda [ Leia mais... ]
TJ/SP determina que município deve cumprir o Decreto Estadual para abertura do comércio
28 de abril de 2020
Prefeitura havia liberado abertura parcial do comércio e serviços. A justiça de Sertãozinho, por meio da 1ª Vara Cível da C [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça nega liminar a cervejaria para suspender cobrança de ICMS por 90 dias
28 de abril de 2020
Em decisão da última sexta-feira (24), o juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos [ Leia mais... ]