Notícias
TST: Faculdade deve pagar diferenças salariais a tutora que exercia atividade de professora
29 de abril de 2020
Ela terá direito às vantagens previstas em norma coletiva da categoria. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rej [ Leia mais... ]
TRF1: A indenização deve refletir o valor de compra e venda do imóvel em caso de desapropriação
29 de abril de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, negou provimento à ap [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça nega pedido de terceirizadas que não querem fornecer máscaras aos funcionários
29 de abril de 2020
A Justiça da Capital negou tutela provisória pleiteada por sete empresas prestadoras de se [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa não consegue suspender pagamento de parcela de acordo homologado antes da pandemia
29 de abril de 2020
Restaurante em Goiânia, que teve suas atividades parcialmente paralisadas em razão do coro [ Leia mais... ]
TJ/SC: Passageira que teve malas extraviadas em viagem de ônibus será indenizada em R$ 40 mil
29 de abril de 2020
Uma empresa de transporte rodoviário intermunicipal de São Paulo teve condenação confirmad [ Leia mais... ]
TJ/MS: Ex-namorado deve devolver dinheiro emprestado para compra de carro
29 de abril de 2020
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher contra seu ex-na [ Leia mais... ]
TJ/MS: Descumprimento de decisão judicial gera multa de R$ 60 milhões para empresa Eldorado Celulose e Papel SA.
29 de abril de 2020
Em decisão monocrática, o Des. Nélio Stábile, da 2ª Câmara Cível, deferiu pedido de suspensão de Assembleia Geral Ordinária de imp [ Leia mais... ]
TJ/MS: Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito feito em envelope
29 de abril de 2020
Um banco terá que indenizar uma consumidora do interior do Estado, depois que ela efetuou depósito em caixa eletrônico da institui [ Leia mais... ]
TJ/ES mantém decisão que reduz valor de aluguel de lojista em shopping
29 de abril de 2020
Diante da imprevisibilidade para ambas as partes da situação enfrentada devido à pandemia do Covid-19, o desembargador Jorge Henri [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Rede varejista deve indenizar cliente que sofreu acidente dentro de loja
29 de abril de 2020
O estabelecimento comercial Off Premium, localizado no Conjunto Nacional, foi condenado ao pagamento de danos morais e materiais a [ Leia mais... ]