30 de abril de 2020
O desembargador Fred Coutinho negou pedido do Procon – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor e da Prefeitura Munici [ Leia mais... ]
30 de abril de 2020
Um morador do município de Faria Lemos, na Comarca de Carangola, deve receber indenização no valor de R$ 1 mil, por danos morais, [ Leia mais... ]
30 de abril de 2020
O caso em exame foi caracterizado como mero dissabor e manifestação de indignação do recorrente. A 2ª Turma Recursal dos Ju [ Leia mais... ]
30 de abril de 2020
Juiz Marco A. P. Costa concedeu liminar a uma empresa do ramo de aços que, em função da pandemia, teve suas atividades paralisadas [ Leia mais... ]
29 de abril de 2020
O entendimento foi fixado em julgamento de HC levado ao Plenário do STF pelo ministro Alexandre de Moraes. O Plenário do Su [ Leia mais... ]
29 de abril de 2020
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar de um desembargador do Tribunal [ Leia mais... ]
29 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atendeu a um pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais ( [ Leia mais... ]
29 de abril de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso d [ Leia mais... ]
29 de abril de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condici [ Leia mais... ]
29 de abril de 2020
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que a reinc [ Leia mais... ]