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Notícias

TRT/RJ reconhece vínculo de emprego entre carregador de tacos de golfe "caddie" e clube de golfe

30 de abril de 2020

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu o vínculo de emprego entre um carregador de tacos de [ Leia mais... ]

TJ/SC anula demissão de psicóloga que faltou ao hospital para tratar de filho adoecido

30 de abril de 2020

O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma psicóloga [ Leia mais... ]

TJ/MS: Corretor deve indenizar inquilina por cobrança de aluguel de forma desrespeitosa

30 de abril de 2020

Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher em face de um c [ Leia mais... ]

TJ/MS: Suspensão equivocada de fornecimento de água gera dano moral para usuário

30 de abril de 2020

Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Paranaíba julgou parcialmente procedente uma Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização p [ Leia mais... ]

TJ/SP nega suspensão e parcelamento do pagamento da conta de luz de empresa

30 de abril de 2020

Crise da Covid-19 também afeta a companhia de energia. A 3ª Vara Cível da Comarca de Olímpia negou pedido de empresa em rec [ Leia mais... ]

TJ/GO: Delegado que se apropriou de carro de suspeitos é afastado da função

30 de abril de 2020

Um delegado da Polícia Civil foi afastado de suas funções operacionais, acusado de apropriação de um veículo proveniente de infraç [ Leia mais... ]

TJ/MG: Município é responsável por acidente de criança em brinquedo público

30 de abril de 2020

Município recorreu, mas TJMG manteve condenação por negligência. O TJMG determinou que sejam mantidos os valores da sentenç [ Leia mais... ]

TJ/SP: Justiça determina que livraria Saraiva em recuperação judicial devolva parte de livros em estoque

30 de abril de 2020

Covid-19 reduziu drasticamente as vendas projetadas. O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recu [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar marido de paciente que morreu após parto

30 de abril de 2020

O Distrito Federal foi condenado a indenizar o marido de uma paciente que veio a óbito por conta das lesões sofridas durante o par [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar usuária que sofreu fratura devido a problemas em elevador

30 de abril de 2020

A Elevadores Atlas Schindler S.A foi condenada a indenizar uma mulher que sofreu uma fratura na perna esquerda após sofrer uma que [ Leia mais... ]