Notícias
TJ/MS: Empresa deve indenizar cliente que devolveu produto e não recebeu valor pago
04 de maio de 2020
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma empresa de confecção de artigos femininos a restituir a quanti [ Leia mais... ]
TJ/MS: Plano de saúde deve restabelecer contrato coletivo rescindido unilateralmente
04 de maio de 2020
Em sentença proferida nesta quarta-feira (29), a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande j [ Leia mais... ]
TRT/RO nega pedido de reabertura de agência do Bradesco em Porto Velho
04 de maio de 2020
A desembargadora Socorro Guimarães, do Tribunal Regional da 14ª Região, ao apreciar mandado de segurança - MS e pedido de liminar, [ Leia mais... ]
TJ/MT: Casal realiza sonho de ter um filho por meio do projeto Entrega Legal
01 de maio de 2020
Após 18 anos de casamento, que envolveu muitos tratamentos hormonais e até mesmo uma tentativa frustrada de fertilização in vitro, [ Leia mais... ]
STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
30 de abril de 2020
Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e restringem a atuação dos auditores fisc [ Leia mais... ]
STJ: Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano
30 de abril de 2020
??Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipu [ Leia mais... ]
STJ: Curador precisa de autorização judicial para constituir procurador na defesa de interditado
30 de abril de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o curador não pode constituir procurador para representar o in [ Leia mais... ]
TST: Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade
30 de abril de 2020
Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho d [ Leia mais... ]
TST: Banco do Brasil é condenado por coagir empregado a aceitar acordo de renúncia à estabilidade
30 de abril de 2020
Ele era oriundo do quadro do Besc, incorporado pelo BB em 2009. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o [ Leia mais... ]
TRF1: Extinção do processo de execução fiscal só pode ocorrer quando a parte for intimada pessoalmente e não se manifestar no prazo de 48 horas
30 de abril de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provime [ Leia mais... ]