Notícias
TJ/RN: Operadora terá que indenizar e ressarcir custos com fisioterapia
23 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve um julgamento inicial determinando que uma operadora de plano de saúde reembolse integralmente a [ Leia mais... ]
TJ/PR: Laboratório é condenado por informar sexo errado de bebê em exame genético
23 de março de 2026
Teste realizado no início da gestação indicou que o bebê do sexo masculino era do sexo fem [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher será indenizada após sofrer lesão em depilação
23 de março de 2026
Cliente teve a região íntima queimada durante sessão de procedimento a laser Uma co [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado e Município deverão fornecer internação domiciliar a criança com encefalopatia crônica
23 de março de 2026
O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Pendências foram condenados a fornecer o [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém indenização à família de jovem que morreu sob custódia policial
23 de março de 2026
Câmara Cível reconheceu falha no atendimento médico e responsabilidade do ente público apó [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde nega tratamento a paciente com depressão resistente e é condenado por danos morais
23 de março de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde a custear o tratamento indicado [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém indenização de mais de R$ 500 mil a vítima de agressão
23 de março de 2026
No julgamento de um recurso de apelação, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estad [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Seara Alimentos tem condenação mantida em razão de agressão sofrida por trabalhadora durante expediente
23 de março de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unan [ Leia mais... ]
TJ/MT: Frustração na compra de imóvel garante devolução do dinheiro e dano moral
23 de março de 2026
Resumo: Casal que comprou imóvel na planta conseguiu rescindir o contrato após a cons [ Leia mais... ]
STJ mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG
20 de março de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento de formação de lista tríplice p [ Leia mais... ]