04 de maio de 2020
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville extinguiu processo em que um condomínio da cidade solicitava a prorrogação do man [ Leia mais... ]
04 de maio de 2020
Empresa comprovou a necessidade do serviço e a ausência de riscos. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo H [ Leia mais... ]
04 de maio de 2020
Vítima de um acidente ocorrido um dia antes de viagem consegue na Justiça devolução de 80% do valor da passagem. O 1. Juiza [ Leia mais... ]
04 de maio de 2020
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a suspensão, pelo prazo de [ Leia mais... ]
04 de maio de 2020
Restrição visa conter pandemia. O juiz Matheus Romero Martins, da 2ª Vara Cível da Comarca de Araras aceitou em parte pedid [ Leia mais... ]
04 de maio de 2020
Uma empresa da área de engenharia para construção pesada, localizada no Sul de Minas Gerais, foi condenada ao pagamento de R$ 20 m [ Leia mais... ]
04 de maio de 2020
Dois consumidores serão indenizados em R$ 10.000,00 depois de comprarem, de uma padaria de um supermercado, e consumirem duas bagu [ Leia mais... ]
04 de maio de 2020
O Município de Aparecida de Goiânia terá de patrocinar uma cirurgia de Laringectomia Parcial em Oncologia, a um paciente diagnosti [ Leia mais... ]
04 de maio de 2020
"Comprovada a omissão do Município quanto ao dever de conservação e sinalização da via pública, o nexo de causalidade entre a sua [ Leia mais... ]
04 de maio de 2020
Retorno para o Brasil ocorreu dois dias depois do previsto por cliente. A Justiça determinou que a empresa aérea Avianca in [ Leia mais... ]