Notícias
STJ aumenta indenização para mãe de menor morto em centro socioeducativo no Acre
05 de maio de 2020
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou decisão individual do ministro Francisco Falcão [ Leia mais... ]
STJ: Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS
05 de maio de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma agropecuária por entender que a regra de [ Leia mais... ]
STJ: Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
05 de maio de 2020
Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Trib [ Leia mais... ]
TRF1: O direito à ocupação de imóvel funcional cessa somente com a perda definitiva do vínculo com a Administração Pública Federal
05 de maio de 2020
Para garantir o direito de continuar ocupando imóvel funcional, um servidor público ajuizou ação na Justiça Federal contra o Insti [ Leia mais... ]
TRF1: Trabalhador dispensado de cargo comissionado não faz jus ao seguro-desemprego
05 de maio de 2020
Ao ser desvinculado do cargo de chefe do Setor de Transporte, cargo público de provimento [ Leia mais... ]
TRF1 exclui município do Maranhão do cadastro de inadimplentes em face de ressarcimento ao erário
05 de maio de 2020
Deve ser excluído o registro de inadimplência do município de qualquer cadastro de restrição ao crédito quando a administração que [ Leia mais... ]
TRF4 mantém matrícula de formando em disciplina pendente que havia sido negada pela faculdade
05 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que assegurou o direito de um estudante formando de Engenharia Civ [ Leia mais... ]
TRF4 concede assistência gratuita a segurado do INSS que comprovou insuficiência financeira
05 de maio de 2020
Em decisão liminar monocrática proferida no dia 1º de maio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o direito de [ Leia mais... ]
TRF3 confirma condenação por publicações discriminatórias no Twitter
05 de maio de 2020
Mensagens tinham conteúdo preconceituoso direcionado à população nordestina. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional F [ Leia mais... ]
TJ/SP: Companhia aérea deverá providenciar volta de passageiros na Austrália
05 de maio de 2020
Pandemia gera decisões jurídicas acerca do turismo. A pandemia desencadeada pela Covid-19 vem atingindo inúmeros consumidor [ Leia mais... ]