Notícias
TJ/SP: Shopping deverá efetuar pagamento mínimo de energia elétrica previsto em contrato
06 de maio de 2020
Estabelecimento buscava pagar apenas o consumo. A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa aérea é condenada por má-fé por cobrança de nova passagem
06 de maio de 2020
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma passageira em face de uma companhia [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça nega pedido para reduzir mensalidade de aluno de medicina por causa do coronavírus
06 de maio de 2020
O juiz José Célio de Lacerda, da 7ª Vara Cível da Capital, negou pedido de liminar formulado por um aluno do curso de medicina par [ Leia mais... ]
TJ/PB: Juíza nega liminar para suspender pagamento das parcelas de passagens aéreas
06 de maio de 2020
A juíza Giuliana Madruga Batista de Souza, da 6ª Vara Cível de Campina Grande, negou pedido de liminar que buscava suspender o pag [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária deve ressarcir cliente por compra não efetivada
06 de maio de 2020
A Serrana Veículos, localizada na Cidade do Automóvel, foi condenada a ressarcir cliente que negociou um carro na revendedora, mas [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a restituir imposto cobrado a mais com base no valor do mercado
06 de maio de 2020
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente pedido para condenar o Distrito Federal a res [ Leia mais... ]
TJ/RN: Nulidade de contrato com servidora não exime depósito de FGTS pelo ente público
06 de maio de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve a condenação imposta ao Município de Parelhas para que o ente público efeti [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mãe e filha receberão R$ 40 mil por atendimento defeituoso realizado pela Unimed
06 de maio de 2020
Falta de profissional na ambulância e imperícia com equipamentos motivaram indenização. A Unimed Uberlândia – Cooperativa R [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresas de telefonia OI e Telemar são condenadas a indenizar consumidora
06 de maio de 2020
Educadora teve seu nome negativado de forma indevida. As empresas Oi móvel S/A e Telemar Norte Leste S/A terão de compensar [ Leia mais... ]
STF: Município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
05 de maio de 2020
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve medida liminar que reconhe [ Leia mais... ]