07 de maio de 2020
Ao julgar ação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal/RN (Seturn), que pedia isençã [ Leia mais... ]
07 de maio de 2020
Uma construtora de Belo Horizonte terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que teve dano psicoló [ Leia mais... ]
07 de maio de 2020
O juiz da 3ª Vara Cível de Três Lagoas, Anderson Royer, julgou parcialmente procedente uma Ação Indenizatória por Danos Materiais [ Leia mais... ]
07 de maio de 2020
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF negou o pedido liminar de associações de servidores para que, durante o período de pand [ Leia mais... ]
07 de maio de 2020
O juiz plantonista José Proto de Oliveira proferiu, na madrugada desta quarta-feira (6), decisão em caráter liminar em desfavor da [ Leia mais... ]
07 de maio de 2020
Estabelecimento não poderia receber público. O juiz substituto em 2º grau Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público d [ Leia mais... ]
07 de maio de 2020
A Silva e Matos Comércio Importação e Exportação vai indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um motorista cujo veículo foi ating [ Leia mais... ]
06 de maio de 2020
Ministro autorizou diligências e determinou o trâmite sem sigilo dos autos. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
06 de maio de 2020
Não é possível aplicar a teoria do direito ao esquecimento para impedir a publicação futura de reportagens sobre um crime ou sobre [ Leia mais... ]
06 de maio de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível recurso contra o pronunciamento judicial que, na fase [ Leia mais... ]