Notícias
TRF3 determina pagamento de pensão e indenização de R$ 400 mil à vítima da talidomida
07 de maio de 2020
Mulher sofreu deficiência física por causa de remédio utilizado para combater enjoos na gravidez. A Terceira Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRF4 nega embargos de declaração de Lula e mantém condenação do ex-presidente na ação do Sítio de Atibaia
07 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (6/5) provimento ao recurso de embargos de declaração interposto pelo e [ Leia mais... ]
TRF4: Militar com problemas lombares tem pedido de reintegração ao Exército negado
07 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um soldado do Comando Militar do Sul que requeria a sua reintegra [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal pode cobrar impostos de empresas de outros estados que prestem serviços em seu território
07 de maio de 2020
A 1a Turma Cível do TJDFT manteve sentença proferida em 1a instância, que negou o pedido d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais
07 de maio de 2020
Pandemia causa prejuízos a locatários. As medidas necessárias à contenção do novo c [ Leia mais... ]
TRT/GO declara nulidade de sentença que negou vínculo trabalhista de cozinheira
07 de maio de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), acompanhando o voto da desembargadora Silene Coelho, acolheu [ Leia mais... ]
TJ/AM: Estado é condenado a pagar quase R$ 2 milhões em indenização para idosos que perderam a visão após cirurgia de catarata
07 de maio de 2020
Sentença foi prolatada em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e valores incluem indenização [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena homem que difamou médico em jornais e redes sociais
07 de maio de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJMS condenaram um homem que usou redes sociais e até pagou uma rádio para veicular falsa [ Leia mais... ]
TRT/RJ Mantém culpa concorrente no caso de trabalhador que ingeriu reagente químico guardado em local de acesso restrito
07 de maio de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedentes os recursos interpostos pelas duas partes d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município terá que pagar indenização milionária para famílias que perderam 18 parentes em deslizamento de rocha
07 de maio de 2020
A Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul, sob a responsabilidade da juíz [ Leia mais... ]