Notícias
TJ/AM: Justiça nega pedido do MPE para que Estado e Prefeitura adotassem o lockdown em Manaus
08 de maio de 2020
Decisão interlocutória do juiz Ronnie Frank Stone Torres foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do E [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 500 mil de danos morais coletivos por deixar de disponibilizar saques
08 de maio de 2020
Em sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0800854-10.2019.815.0031, proposta pelo Ministério Público estadual, o ju [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Colégio é condenado a pagar indenização por irregularidade na oferta de aulas
08 de maio de 2020
O Colégio Alub deverá pagar indenização por danos materiais e morais à mãe de aluno pela falha no serviço prestado pelo centro edu [ Leia mais... ]
TJ/TO reforma sentença que obrigava avó paterna a pagar pensão alimentícia ao neto
08 de maio de 2020
Relatora da 3ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal decidiu reformar sentença de primeiro g [ Leia mais... ]
TRT/PE: Contrato de trabalho continua em vigor enquanto empregada aguarda resposta do órgão previdenciário sobre auxílio-doença
08 de maio de 2020
Durante período de aproximadamente um ano, ex-funcionária da Liq Corp S.A. ficou afastada de suas funções por determinação do médi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça garante a auxiliar de serviços gerais recebimento de verbas trabalhistas
08 de maio de 2020
A trabalhadora não pode ser prejudicada por ter participado de um contrato nulo. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
STJ: Internação de adolescente gestante ou lactante é legal, desde que garantidas a saúde e a amamentação
07 de maio de 2020
Em situações que envolvem atos infracionais praticados com violência ou grave ameaça – alé [ Leia mais... ]
STJ inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão
07 de maio de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para asse [ Leia mais... ]
TRF1: Estudante aprovado em vestibular tem direito à matrícula na universidade mesmo sem apresentar certificado de conclusão do ensino médio
07 de maio de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um estud [ Leia mais... ]
TRF1: A suspensão dos direitos políticos não pode limitar o direito à educação consagrado pela Constituição Federal
07 de maio de 2020
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 1ª Vara Federal da Seção Judic [ Leia mais... ]