Notícias
TRT/SP mantém reversão de justa causa e reconhece dano moral com base no Tema 62 do TST
27 de outubro de 2025
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão de 1º grau que reverteu a dispensa por justa causa de u [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresas devem cumprir normas técnicas de acessibilidade em suas calçadas
27 de outubro de 2025
Conduta dos réus violou "valores jurídicos fundamentais da comunidade". As sedes da Villa Reale Buffet, Sportix Bike Shop, [ Leia mais... ]
TJ/MT: Consumidor será indenizado por negativação indevida em cartão de loja que nunca contratou
27 de outubro de 2025
Um consumidor que teve o nome negativado por uma dívida de cartão de crédito de loja que nunca contratou, será indenizado por dano [ Leia mais... ]
TJ/RN: Governo deve custear tratamento de idosa com Síndrome Mielodisplásica
27 de outubro de 2025
A Justiça potiguar emitiu sentença favorável a uma idosa portadora de Síndrome Mielodisplásica, cujo tratamento exige 72 unidades [ Leia mais... ]
TJ/MT: Família que perdeu parente em acidente volta a ter direito de buscar seguro DPVAT
27 de outubro de 2025
Os irmãos de um homem que morreu em um acidente de trânsito em Alto Garças, em 2017, conse [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar passageira por atraso de mais de 30h
27 de outubro de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou a Kandango T [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa varejista é condenada a indenizar consumidor por demora na troca de geladeira defeituosa
27 de outubro de 2025
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara/RN condenou uma empresa varejista ao pagamento d [ Leia mais... ]
STF determina notificação de Paulo Figueiredo por meio de cooperação com Justiça dos EUA
24 de outubro de 2025
Um dos denunciados por tentativa de golpe de Estado, Figueiredo mora nos Estados Unidos. P [ Leia mais... ]
STJ: Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel
24 de outubro de 2025
Ao afastar a responsabilidade solidária entre uma corretora imobiliária e uma construtora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
STJ: Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
24 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pen [ Leia mais... ]