08 de maio de 2020
A 1ª Vara de Direito Bancário da Região Metropolitana de Florianópolis negou tutela antecipada para que cliente de instituição fin [ Leia mais... ]
08 de maio de 2020
O alto salário de um ex-empregado não o impediu de ter direito ao benefício da assistência jurídica gratuita. A decisão foi da Seg [ Leia mais... ]
08 de maio de 2020
Magistrado da 7ª Vara do Trabalho de Manaus acolheu, em parte, o pedido de tutela antecipada formulado pelo Sindipetro- AM. [ Leia mais... ]
08 de maio de 2020
Quando se fala em responsabilidade civil dos entes Federativos e seus órgãos, no Brasil vige a teoria do Risco Administrativo, em [ Leia mais... ]
08 de maio de 2020
A decisão compreendeu a condição peculiar de saúde da criança e garantiu sua proteção integral. O Juízo da 2ª Vara da Infân [ Leia mais... ]
08 de maio de 2020
Pandemia causa reflexos nas administrações prediais. As medidas de contenção tomadas pelo governo estadual frente à pandemi [ Leia mais... ]
08 de maio de 2020
Aposentado continuará recebendo o benefício do INSS e a pensão do filho falecido. Um aposentado na cidade de Patos de Minas [ Leia mais... ]
08 de maio de 2020
O juiz Rodrigo Cândido Rodrigues, em atuação na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a relação de emprego entre um m [ Leia mais... ]
08 de maio de 2020
Dona do poodle receberá R$ 7 mil por danos morais. Um homem que agrediu um poodle, sem motivos, causando sua morte, deverá [ Leia mais... ]
08 de maio de 2020
O juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido da 19 ª Promotoria de Justiça de [ Leia mais... ]