Notícias
TRF1: Engenheiro florestal com diploma revalidado pode desempenhar as funções sem ressalvas
08 de maio de 2020
Um engenheiro florestal, brasileiro naturalizado, impetrou mandado de segurança na Justiça Federal para garantir o direito de ter [ Leia mais... ]
TRF1: Data inicial do benefício do INSS é contada do primeiro requerimento administrativo
08 de maio de 2020
Ficando comprovado que o segurado já havia preenchido os requisitos para a concessão de benefício previdenciário quando por qualqu [ Leia mais... ]
TRF1: Anistia política não alcança militares expulsos com base em legislação disciplinar ordinária
08 de maio de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de um ex-militar expulso das fil [ Leia mais... ]
TRF3 indefere efeito suspensivo contra decisão que obriga fornecimento de exames do Presidente da República
08 de maio de 2020
Para magistrado, a urgência da tutela é inegável. O desembargador federal André Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
TRF4: Policial militar que atuou na Força Nacional de Segurança Pública deve ser remunerado com pagamento de diárias
08 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um policial militar inativo que requeria o pagamento de salário [ Leia mais... ]
TRF4: Receita Federal pode compartilhar informações com MPF para investigação de crimes tributários
08 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento aos embargos de declaração interpostos pelo sócio do Café C [ Leia mais... ]
TRF4: Via administrativa deve ser buscada para solucionar falta de EPIs em hospital
08 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (5/5) a decisão proferida em pedido liminar que negou solicitação do [ Leia mais... ]
JF/SP: Portadora de neoplasia maligna consegue isenção de IR sobre rendimentos no saque da previdência privada
08 de maio de 2020
Uma mulher obteve na 24a Vara Cível Federal de São Paulo/SP decisão favorável que a autoriza a declarar os valores relativos ao sa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Aluna com 75% do curso de medicina concluído pode requerer diploma
08 de maio de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, em decisão liminar, determinou que a Diretori [ Leia mais... ]
TRT/SC: Garçom que faltou à audiência terá de pagar para ingressar com nova ação judicial
08 de maio de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou que um garçom de Xanxerê (SC) terá de p [ Leia mais... ]