Notícias
TJ/GO: Juiz condena laboratório a pagar indenização por erro no resultado de exame de leucemia
11 de maio de 2020
O juiz da 2a Vara Cível de Anápolis, Leonys Lopes Campos da Silva, condenou um laboratório a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a [ Leia mais... ]
TJ/PR: Justiça determina que homem cumpra ordem municipal de isolamento domiciliar
11 de maio de 2020
Réu desrespeitou a quarentena após ter contato com uma vítima do novo coronavírus. Na quarta-feira (6/5), uma liminar da Va [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa será indenizada por serviço falho da Claro que ainda cobrou multa contratual
11 de maio de 2020
O Projeto Mais Comercio e Serviços Ltda., de Belo Horizonte, ajuizou uma ação para conseguir obter o cancelamento de uma multa res [ Leia mais... ]
STF: Ministro Celso de Mello garante a liberdade de reunião e o direito de protesto contra o próprio STF
08 de maio de 2020
Decisão assegura preceitos constitucionais reconhecidos a todos os cidadãos: o direito de reunião e o direito à livre manifestação [ Leia mais... ]
STJ: Presos idosos de São Paulo não têm direito a regime domiciliar
08 de maio de 2020
?Três habeas corpus coletivos impetrados pela Defensoria Pública de São Paulo, com o objet [ Leia mais... ]
TST: Movimento formado por poucos trabalhadores é considerado protesto, e não greve
08 de maio de 2020
A paralisação de empregados de apenas uma empresa demorou cerca de meia hora. A Seç [ Leia mais... ]
TST: Venda de unidade isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas
08 de maio de 2020
Para a 6ª Turma, não ficou caracterizada a sucessão trabalhista. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a r [ Leia mais... ]
TST: Caixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada
08 de maio de 2020
Ela exerceu a função durante toda a vigência do contrato de trabalho. Uma bancária que exerceu a função de caixa no Itaú Un [ Leia mais... ]
TST: Telefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual
08 de maio de 2020
A empresa havia pago as parcelas, mas demorou a homologar a rescisão no sindicato. A Segunda Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Enfermeira que não opera equipamento de raio-x não receberá adicional de periculosidade
08 de maio de 2020
Embora permanecesse nas áreas de uso, ela não operava os aparelhos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afasto [ Leia mais... ]