Notícias
TJ/GO: Guarda compartilhada de criança é suspensa em razão da pandemia
11 de maio de 2020
A fim de resguardar a saúde da criança e de seus familiares, o titular de Nova Crixás, jui [ Leia mais... ]
TJ/GO: Família de recém-nascido, que faleceu dois dias após o parto, será indenizada pelo hospital
11 de maio de 2020
A juíza Eugênia Bizerra de Oliveira Araújo, da 2º Vara Cível da comarca de Goianira, condenou um hospital de Goiânia a pagar inden [ Leia mais... ]
TJ/GO: Primeira audiência criminal on-line do País é realizada por juiz goiano com base em provimento inédito da Corregedoria
11 de maio de 2020
Isolado, dentro do próprio gabinete no fórum de Jaraguá, interior de Goiás, o juiz Liciomar Fernandes da Silva, que está responden [ Leia mais... ]
TJ/PE: Plano de saúde é obrigado a garantir tratamento de beneficiária diagnosticada com covid-19
11 de maio de 2020
Para obter o direito de internação hospitalar para tratamento da covid-19, uma beneficiária de um plano de saúde do Recife ingress [ Leia mais... ]
TJ/MG: Unimed deve fornecer remédios para tratamento em casa
11 de maio de 2020
Paciente é do grupo de risco da covid-19 e estava internada. O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebastião Pereira d [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça permite que Frigorífico opere com metade dos funcionários
11 de maio de 2020
Em decisão desta tarde (7/5), o Juiz de Direito Marcelo da Silva Carvalho acatou parcialmente pedido liminar do Ministério Público [ Leia mais... ]
TJ/RN: Coopmed deverá manter prestação do serviço ao SAMU até novo contrato ou decisão judicial
11 de maio de 2020
A 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, sob a titularidade do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, ratificou nesta sexta-feira (8) decis [ Leia mais... ]
TJ/SC determina indenização para cliente de supermercado que ingeriu alimento contaminado
11 de maio de 2020
Um supermercado no sul do Estado foi condenado nesta semana pela 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do d [ Leia mais... ]
TJ/AC: Servidora comissionada deve ser reintegrada ao cargo até o quinto mês pós parto
11 de maio de 2020
A decisão foi acompanhada, à unanimidade, pelos demais membros do colegiado e deve ser cumprida de imediato. A Primeira Câm [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município é condenado por queda de bebê durante parto
11 de maio de 2020
Recém-nascido teve traumatismo craniano leve; pais receberão R$ 12 mil. O Município de Contagem foi condenado a indenizar u [ Leia mais... ]