Notícias
TJ/MS: Quebra de acordo entre comprador e vendedor de veículo gera dano moral
11 de maio de 2020
O juiz Anderson Royer, da 3ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou parcialmente procedente ação de obrigação de Fazer combinada com re [ Leia mais... ]
TJ/GO: Casal que teve união estável dissolvida tem que dividir o valor de multas de trânsito adquiridas durante a convivência
11 de maio de 2020
Um casal, que viveu em união estável por 17 anos, terá de dividir o valor especificado em duas multas de trânsito em nome da mulhe [ Leia mais... ]
TJ/SP nega liminar contra decreto que instituiu o uso de máscaras
11 de maio de 2020
Medida de proteção contra Covid-19 é obrigatória em SP. O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do [ Leia mais... ]
TJ/SP nega habeas corpus para homem preso por adulteração de álcool gel
11 de maio de 2020
Casal é acusado de utilizar substância tóxica na fabricação. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
TJ/PB: Taxas dos cartórios extrajudiciais podem ser parceladas ou pagas no cartão de crédito
11 de maio de 2020
A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento nº 98/2020, estabeleceu que notários, registradores e responsáveis inte [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho nega pedido de recesso escolar para professora que está atuando fora da sala de aula
11 de maio de 2020
Conforme o relator, o benefício não é uma vantagem pessoal, mas é inerente ao cargo de professor. Julgadores da Sétima Turm [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Gol e Delta Air Lines são condenadas a indenizar cliente por falha na localização de passagem
11 de maio de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas e a Delta Air Lines ao pagamento de danos morais e materiais [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça suspende pagamento de tributos à empresa do ramo de brinquedos
11 de maio de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu, em caráter liminar, pedido da Ciatoy [ Leia mais... ]
TJ/DFT: HDI Seguros terá que ressarcir cliente por sinistro negado
11 de maio de 2020
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a seguradora HDI Seguros a ressarcir uma usuária que teve o pedido de sin [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça impede Distrito Federal de cobrar contribuição previdenciária extra sem regulamentação em lei
11 de maio de 2020
Em decisão proferida em sede de liminar, o juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal proibiu o DF de efetuar a cobran [ Leia mais... ]