11 de maio de 2020
Apesar do contratante se declarar divorciado, casal vivia junto há mais de 10 anos no momento da celebração do negócio. A P [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (7/5) decisão liminar que negou a reintegração de posse de um terren [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a União Federal a indenizar um contribuinte que pleiteava a liberação das suas r [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP negou, no dia 4/5, pedido de tutela antecipada a uma servidora que trabalha no Hospital da [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
Um trabalhador de Cuiabá conseguiu autorização, na justiça, para sacar os valores depositados em sua conta do Fundo de Garantia po [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
Em duas decisões recentes em grau de recurso, magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinaram a liberação [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, determinou, nos autos da Ação Civil Pública nº 0807740-81.2 [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
O juiz Fernando Seara Hickel, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Joinville, concedeu parcialmente tutela de urgência para redu [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
A Google Brasil Internet Ltda., a Microsoft Informática Ltda. e a Yahoo do Brasil Internet Ltda., com base no direito à informação [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
Governo do Estado afirmou que o aproveitamento dos alunos será avaliado após a pandemia. ?O desembargador Adalto Dias Trist [ Leia mais... ]