13 de maio de 2020
A 2ª Turma Criminal do TJDFT, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto contra decisão, que rejeitou queixa-crime, apr [ Leia mais... ]
13 de maio de 2020
Em decisão liminar, o juiz da 5ª Vara Cível de Brasília determinou que o convênio Geap Autogestão em Saúde autorize, em até 24 hor [ Leia mais... ]
13 de maio de 2020
Uma empresa de telemarketing, com sede em Juiz de Fora, terá que pagar R$ 5.500,00 por danos morais a uma ex-empregada que foi sub [ Leia mais... ]
13 de maio de 2020
Mensalidade tinha 12 dias de atraso e plano de saúde foi cancelado. O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, N [ Leia mais... ]
13 de maio de 2020
Julgadores da Décima Turma do TRT-MG decidiram que é inconstitucional a regra da reforma trabalhista (parágrafo 2º, do artigo 844, [ Leia mais... ]
13 de maio de 2020
Integrante de clube de viagem também vai ser ressarcida por valores pagos. O juiz da 4ª Vara Cível da comarca de Uberaba, N [ Leia mais... ]
13 de maio de 2020
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou o anunciante e uma emissora de televisão que ofertou um cre [ Leia mais... ]
13 de maio de 2020
Acidente provocou perda total em veículo segurado. Um motorista vai ter que ressarcir a Porto Seguros Companhia de Seguros [ Leia mais... ]
12 de maio de 2020
Perícia requerida pela Polícia Federal será realizada após exibição do conteúdo para as partes do inquérito no STF, agendada para [ Leia mais... ]
12 de maio de 2020
Segundo Dias Toffoli, em função da gravidade da situação decorrente da pandemia, não se pode privilegiar um segmento econômico em [ Leia mais... ]