Notícias
TJ/MS: Faculdade deve indenizar aluna por quebra de acordo
13 de maio de 2020
O juiz Márcio Rogério Alves, da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou procedente a Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por D [ Leia mais... ]
TJ/GO: Pai é condenado a pagar danos morais à filha por abandono afetivo e material
13 de maio de 2020
Um homem foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 40 mil, a sua filha, que cre [ Leia mais... ]
TJ/MS: Motorista que invadiu preferencial deve indenizar vítima de acidente
13 de maio de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a Ação de Reparação de Danos Materiais e Danos [ Leia mais... ]
TJ/SP Nega pedido de suspensão do rodízio ampliado de veículos
13 de maio de 2020
Decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital [ Leia mais... ]
TJ/SP: Tabelião de notas poderá circular durante o rodízio especial
13 de maio de 2020
Serviços precisam ser prestados de forma presencial. O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tri [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça nega pedido de salvo conduto para transitar nas praias
13 de maio de 2020
A juíza Graziela Queiroga, da 1ª Vara Criminal de Cabedelo, indeferiu pedido de liminar de salvo conduto, objetivando o acesso às [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça considera abusivo reajuste de 25% no contrato da Unimed com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
13 de maio de 2020
Covid-19 O juiz da 8ª Vara Cível de Brasília determinou, em tutela de urgência, que a Central Nacional Unimed suspenda o re [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Alegação de agiotagem necessita de demonstração de elementos mínimos
13 de maio de 2020
Os desembargadores da 8ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, mantiveram a decisão da 2ª [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa deve fornecer computador para servidora idosa cumprir teletrabalho
13 de maio de 2020
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF deferiu tutela antecipada para determinar que o Serviço de Limpeza Urbana - SLU for [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pedido de liminar para redução de mensalidade escolar em razão do coronavírus é negado
13 de maio de 2020
A 1ª Turma Cível do TJDFT, em decisão do relator, negou pedido liminar, apresentado por pai de aluno contra a Associação Brasileir [ Leia mais... ]