Notícias
TJ/PR suspende a cobrança de 50% do valor do aluguel de loja de cosméticos
14 de maio de 2020
Uma empresa de cosméticos procurou a Justiça e pediu que o valor do aluguel de uma loja no Centro de Curitiba não fosse cobrado in [ Leia mais... ]
TJ/MS: Não existe o crime autônomo do art. 309, do CTB, se houver lesão corporal
14 de maio de 2020
Decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito do Ministério Públic [ Leia mais... ]
TJ/MS: Clínica deve indenizar cliente por defeito em prótese dentária
14 de maio de 2020
A Justiça de MS condenou uma clínica odontológica a pagar indenização por danos morais a um cliente depois que as próteses dentári [ Leia mais... ]
TJ/MG: Seguradora terá de completar valor de seguro DPVAT
14 de maio de 2020
Acidentado que ficou com parte do corpo comprometido tem direito à indenização maior. Um homem ajuizou uma ação para recebe [ Leia mais... ]
TJ/MG: Instagram terá que indenizar usuária por bloqueio de conta
14 de maio de 2020
Para o relator, faltou justificativa plausível para desligamento do Instagram. A Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. v [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista que dirigia bêbado não consegue reverter justa causa
14 de maio de 2020
Integrantes da Oitava Turma do TRT-MG mantiveram a dispensa por justa causa de um motorista de uma empresa de sinalização de trâns [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho condena Vale a pagar R$ 230 mil a enteadas de trabalhador falecido na tragédia de Brumadinho
14 de maio de 2020
Para a juíza, as provas não deixaram dúvidas sobre a conduta negligente da Vale, que tinha plena ciência dos riscos existentes em [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado pagará indenização para criança de 7 anos espancada por coleguinha na escola
14 de maio de 2020
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação imposta ao Estado para indenizar os pais de uma criança vítima de agr [ Leia mais... ]
STF suspende pagamentos de financiamentos da Prefeitura do Rio com a Caixa até o fim do ano
13 de maio de 2020
O presidente do STF acolheu pedido da prefeitura com base no aumento dos investimentos nas áreas de saúde e assistência e na dimin [ Leia mais... ]
STJ: Presunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensa não basta para mudança de foro
13 de maio de 2020
?A hipótese excepcional de desaforamento do júri popular para outra comarca – prevista nos [ Leia mais... ]