Voltar

Notícias

TJ/RN: Justiça determina que Facebook forneça dados de acusado de agressões via WhatsApp

15 de maio de 2020

O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância que determinou ao [ Leia mais... ]

TJ/GO: Fotógrafa tem de indenizar cliente por filmagem de má qualidade em seu casamento

15 de maio de 2020

Por ter entregue o material de filmagem do casamento de uma cliente de má qualidade e fora do prazo estabelecido no contrato de pr [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Justiça nega pedido de suspensão de parcelas de compra de veículo

15 de maio de 2020

O juiz da 2ª Vara Cível de Santa Maria negou pedido de tutela de urgência de cliente do Consorcio Nacional Volkswagen e da Mapfre [ Leia mais... ]

TJ/MG: Mãe de criança que consumiu pirulito com inseto será indenizada

15 de maio de 2020

TJMG confirmou sentença da Comarca de Belo Horizonte. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deci [ Leia mais... ]

TJ/PE: Justiça determina redução de 20% nas mensalidade para cinco escolas particulares

15 de maio de 2020

O juiz Júlio Cézar Santos, da 2ª Vara Cível da Capital, Seção A, determinou que cinco escolas particulares do Recife reduzam em 20 [ Leia mais... ]

TRT/MG: Vigilante receberá indenização após trabalhar por 20 dias sem coletes e armas

15 de maio de 2020

Uma empresa de segurança foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, por ter recolhido, do posto de trabalho, as a [ Leia mais... ]

TRT/MG: Justiça do Trabalho exclui condenação de advogada à multa por litigância de má-fé

15 de maio de 2020

A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas, por seus integrantes, deu provimento ao recurso de uma advogada para excl [ Leia mais... ]

TJ/MG: Empresa aérea Latam deve indenizar por 5 horas de atraso em voo

15 de maio de 2020

Adolescente saiu de BH sozinha e chegou de madrugada em SP. O juiz da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, Pedro Camara Raposo [ Leia mais... ]

TJ/AC concede liminar para suspensão de corte de energia em padaria

15 de maio de 2020

O mérito será julgado posteriormente em sessão virtual, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência. A 1ª Câmar [ Leia mais... ]

TJ/AC: Banco é condenado a devolver em dobro valores descontados indevidamente de idosa

15 de maio de 2020

Instituição bancária também deverá pagar indenização por danos morais a pensionista idosa. A 3ª Vara Cível da Comarca de Ri [ Leia mais... ]