Notícias
TRF4: Sem condições de pagar por perícias médicas, segurado do INSS tem assistência judiciária gratuita concedida
15 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu hoje (14/5) o pleno direito de assistência judiciária gratuita a um segur [ Leia mais... ]
TRF5: DNIT deve indenizar irmãos de vítima de acidente de trânsito na BR-242
15 de maio de 2020
Irmãos possuem legitimidade ativa para pleitear indenização pela morte do outro irmão, de forma independente dos demais familiares [ Leia mais... ]
JF/SP: União é condenada a pagar danos morais à viúva de professor preso durante a ditadura
15 de maio de 2020
A União Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à viúva de um professor universitário qu [ Leia mais... ]
TRF3 confirma benefício assistencial de prestação continuada a idosa que já recebe bolsa família
15 de maio de 2020
Para magistrados, autora tem direito ao BPC devido a vulnerabilidade socioeconômica. A Sétima Turma do Tribunal Regional Fe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral
15 de maio de 2020
O juiz substituto da 1a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras-DF atendeu [ Leia mais... ]
Coronavírus: Decisões de diversos tribunais sobre a pandemia pelo país
15 de maio de 2020
TJ/RN: Justiça indefere pedido de hotel para suspender recolhimento de ISS durante a pandemia O desembargador Vivaldo Pinheiro, [ Leia mais... ]
TRT/PE nega vínculo empregatício como babá a uma avó que cuidava dos netos
15 de maio de 2020
Em uma ação trabalhista em Pernambuco, uma reclamante ingressou com pedido de reconhecimen [ Leia mais... ]
TRT/SP indefere pedidos para suspender execuções
15 de maio de 2020
A desembargadora Sônia Aparecida Gindro deferiu um mandado de segurança, no último dia 7 de maio, cassando uma decisão da 1ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/SC: Não há necessidade de perícia em produtos fora da validade
15 de maio de 2020
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência interina do desembargador Carlos Alberto Civin [ Leia mais... ]
TJ/MG: Judiciário mantém pensão de ex-viúvo por morte
15 de maio de 2020
Segurado segue recebendo porque cancelamento ocorreu fora do prazo. Por meio de um mandado de segurança, um pensionista de [ Leia mais... ]