Notícias
TJ/SP: Ex-presidente do Palmeiras é condenado por cambismo
19 de maio de 2020
Decisão do Anexo de Defesa do Torcedor. O Anexo de Defesa do Torcedor (mais conhecido como Juizado do Torcedor) do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/SC: Construtora reaverá multa por atraso em obra motivado por intempéries incessantes
19 de maio de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital que julgou procedente ação proposta [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Juiz suspende temporariamente cobrança de imposto predial
19 de maio de 2020
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em caráter liminar, que autoridades coatoras se abstenham de cobrar o parce [ Leia mais... ]
TJ/PB: Decisão autoriza o funcionamento de escritórios de advocacia em João Pessoa durante pandemi
19 de maio de 2020
O juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares deferiu o pedido antecipado de tutela para sustar, imediatamente, os efeitos da r [ Leia mais... ]
TJ/MS: Dentista deve indenizar paciente por falha na prestação do serviço
19 de maio de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma paciente de dentista, condenando o p [ Leia mais... ]
TRT/MG: Beneficiário da justiça gratuita terá descontado o valor de honorários de sucumbência dos créditos apurados em execução
19 de maio de 2020
Julgadores da Quinta Turma do TRT-MG mantiveram sentença que determinou que fosse deduzido do crédito do trabalhador (apurados em [ Leia mais... ]
STF afasta decisão que prorrogava prazo para pagamento de imposto de empresa de segurança
18 de maio de 2020
Dias Toffoli destacou que a liminar do TJ-MA apresentava risco de efeito multiplicador, podendo resultar em grave lesão sobre a or [ Leia mais... ]
STJ: Band não terá de pagar danos morais coletivos por exibir filmes em horário inadequado
18 de maio de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de danos morais coletivos contra a Rádio e Televisã [ Leia mais... ]
STJ: Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social em Fortaleza
18 de maio de 2020
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu não ser possível o julgamento de habeas corpus com o qual [ Leia mais... ]
STJ: Registro no INPI dá ao titular do nome todos os direitos inerentes e não pode ser afastado pela Justiça estadual
18 de maio de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do Sistema [ Leia mais... ]