Notícias
TRF3 reconhece acordo trabalhista como prova para concessão de aposentadoria rural
19 de maio de 2020
Documento é válido, desde que complementado por outros comprovantes e testemunhos. A Sétima Turma do Tribunal Regional Fede [ Leia mais... ]
Confira as principais notícias jurídicas sobre o coronavírus
19 de maio de 2020
Recife/PE Desembargador nega pedido de igreja presbiteriana para não participar de rodízio de carros O Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/SP concede habeas corpus preventivo para mãe desempregada que não pagou pensão alimentícia
19 de maio de 2020
Inadimplemento não foi voluntário e inescusável. O desembargador Manoel de Queiroz [ Leia mais... ]
TJ/MG: Servidora temporária tem direito a licença-maternidade
19 de maio de 2020
Ato que rescindiu contrato de trabalho e impediu direito foi declarado nulo. O Muni [ Leia mais... ]
TJ/AM: “Lei Maria da Penha” pode ser aplicada em situações de violência doméstica envolvendo casal homoafetivo
19 de maio de 2020
Em sessão das Câmaras Reunidas do TJAM, desembargadores observaram que em processos que en [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia aérea American Airlines deve indenizar casal por voo cancelado
19 de maio de 2020
Viagem em cruzeiro marítimo planejada sofreu grandes alterações. A companhia aérea American Airlines foi condenada a indeni [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vítima de acidente de moto em Jaraguá do Sul receberá indenizações e pensão até 2050
19 de maio de 2020
O juiz José Aranha Pacheco, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul, julgou procedente, em parte, processo que envol [ Leia mais... ]
TRT/MT: Créditos de empresa com a União são usados para pagar trabalhadores
19 de maio de 2020
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso homologou, nas últimas semanas, 13 acordos envolvendo uma empresa de segurança privada que at [ Leia mais... ]
TJ/PR: Casal consegue na Justiça a alteração de uma viagem internacional de lua de mel
19 de maio de 2020
Na quinta-feira (14/5), uma decisão liminar do Juizado Especial Cível (JEC) de Paranavaí determinou que uma companhia aérea altere [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador receberá indenização de R$ 12 mil após empresa cancelar vaga prometida
19 de maio de 2020
Uma indústria do ramo alimentício terá que pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais, pela perda de uma chance, após ter can [ Leia mais... ]