20 de maio de 2020
À unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve acórdão que deu provimento ao a [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
A Bluefit Academias de Ginástica e Participações terá que indenizar uma aluna que caiu em bueiro localizado no estacionamento do e [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
Poluição sonora em shows em Ponte Nova ultrapassou 85 decibéis. O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova, Bruno Hen [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
Em sentença, a juíza lembrou que é dever do Município zelar pelos restos mortais enterrados em cemitério municipal. A Vara [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
A Justiça do Trabalho em Rio Branco (AC) determinou que o Banco Santander reconheça a contaminação por Covid-19 de empregado ou fu [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
Jones Figueirêdo Alves Tem sido afirmado que a morte é um tema que nos ocupa uma vida inteira, porque sempre se tenta entendê-l [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
Segundo o ministro Roberto Barroso, a decisão visa evitar entendimentos discrepantes em outras instâncias do Judiciário. O [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
?Embora seja regra a realização de interrogatórios de forma presencial, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consi [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa engarrafadora de gás de cozinha e uma distribuidora – [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
A parte que recebe um direito litigioso mediante cessão sujeita-se a todos os seus efeitos, com a efetivação da sucessão processua [ Leia mais... ]