20 de maio de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a ação de Indenização por Dano Moral ajuizada [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
Um homem será indenizado em R$ 10 mil por uma seguradora de veículos, com a qual tinha contrato, depois que foi notificado por uma [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
O Facebook foi condenado a excluir uma página, criada por usuário anônimo, que publicava informações ofensivas à imagem do Institu [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
Decisão da 2ª Câmara Criminal do TJMS negou recurso de apelação de um servidor público para que seu carro, apreendido com sua espo [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
Reconstituição óssea do ombro do paciente ficou prejudicada. A Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (Fundep) foi condenad [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
A Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte foi condenada ao pagamento de R$ 36 mil de indenização por danos morais e materiais a uma [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
Em decisão proferida em sede de liminar, pelo juiz titular da 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, o DF foi impedido de [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
Responsáveis por um incêndio na sede da Prefeitura de Patos de Minas, região do Alto Paranaíba, terão que pagar indenização aos co [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande decretou a dissolução de contrato de compra e venda de automóvel, por culpa [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
Durante a 4ª Sessão Virtual, realizada entre os dias 11 e 18 de maio, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majo [ Leia mais... ]