21 de maio de 2020
A Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) de Juiz de Fora deverá indenizar um consumidor em R$ 6 mil por danos morais, pela dem [ Leia mais... ]
21 de maio de 2020
A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu à professora aposentada da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Feder [ Leia mais... ]
21 de maio de 2020
Medidas são atribuição exclusiva do Poder Executivo. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Gerald [ Leia mais... ]
21 de maio de 2020
Construtora devolverá 50% do montante pago. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, determinou a [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça Federal de Pernambuco que havia dado a imissão [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu pedido de Habeas Corpus (HC 170117) para absolver E.O [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de enquadramento do porte de arma branca como contr [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma revisão de sua jurisprudência para decidir que os conselhos de fisc [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
A indenização devida ao representante comercial nos casos de rescisão unilateral imotivada do contrato de representação, prevista [ Leia mais... ]
20 de maio de 2020
Ela vai receber indenização substitutiva. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilida [ Leia mais... ]