21 de maio de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara de Jardim julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos materiais c/c danos morai [ Leia mais... ]
21 de maio de 2020
Os componentes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiram o voto da relatora, de [ Leia mais... ]
21 de maio de 2020
O município de Urussanga foi condenado a fornecer transporte público escolar a todos os alunos matriculados na rede pública munici [ Leia mais... ]
21 de maio de 2020
Como ressaltou a magistrada, a aparência dos cabelos não altera a capacidade de trabalho da consultora de beleza. A Justiça [ Leia mais... ]
21 de maio de 2020
Devido a uma falha no sistema de alarmes durante a invasão da Latarini & Peres Ltda., cujo nome fantasia é Supermercado Serra [ Leia mais... ]
21 de maio de 2020
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Dular ao pagamento de danos morais à cliente que adquiriu produto do es [ Leia mais... ]
21 de maio de 2020
O Facebook terá que indenizar um tatuador após bloquear, sem justificativa, sua conta comercial no aplicativo Whatsapp, do qual é [ Leia mais... ]
21 de maio de 2020
Segundo a juíza, a conduta do estabelecimento ofendeu a honra dos autores, tendo em vista que a abordagem foi presenciada pelos de [ Leia mais... ]
21 de maio de 2020
O Presidente do TJDFT suspendeu as liminares que determinaram a suspensão da exigibilidade dos impostos distritais, como Imposto s [ Leia mais... ]
21 de maio de 2020
Sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia, julgou parcialmente procedente a ação de in [ Leia mais... ]