Notícias
TJ/AC: Justiça garante indenização a moradora que teve imóvel alagado após obras de pavimentação
22 de maio de 2020
Depasa e moradora recorreram da sentença de primeiro grau. 1ª Câmara Cível votou, à unanimidade, em favor da cidadã. A 1ª [ Leia mais... ]
TRT/RN: Direito a adicional de transferência está vinculado a deslocamentos provisórios
22 de maio de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu, por unanimidade, que o adicional de transferência [ Leia mais... ]
STF mantém medidas cautelares impostas a filha de operador financeiro investigado na Lava-Jato
21 de maio de 2020
As investigações apontam que Nathalie Felippe mantém contas secretas no exterior e movimenta valores com o pai, Raul Schmidt. [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ/BA investigada por venda de decisões judiciais
21 de maio de 2020
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma desembargadora do Tribu [ Leia mais... ]
STJ decide afastar por um ano desembargador do TJ/TO acusado de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de organização criminosa
21 de maio de 2020
Em sessão realizada nesta quarta-feira (20) por videoconferência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendo [ Leia mais... ]
STJ: Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal
21 de maio de 2020
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulga [ Leia mais... ]
STJ: Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
21 de maio de 2020
Na hipótese de haver guardião legal, mas os genitores ainda possuírem o poder familiar, a representação processual do menor deverá [ Leia mais... ]
STJ: Seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior
21 de maio de 2020
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o seguro-garantia judicial pro [ Leia mais... ]
TRF1 extingue a punibilidade de acusado de manter aves em cativeiro devido aos requisitos para o perdão judicial
21 de maio de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a absolvição de um homem autuado pelo Instituto Brasilei [ Leia mais... ]
TRF1: Contribuinte não precisa especificar o tipo de tratamento médico ou odontológico no recibo para a dedução no IRPF
21 de maio de 2020
Despesas com tratamento de saúde do contribuinte e seus dependentes podem ser incluídas na [ Leia mais... ]