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Notícias

TRT/RO-AC: Justiça determina que supermercado reabra para que vendas se destinem ao pagamento de salários

22 de maio de 2020

Um supermercado que foi alvo de arresto pela Justiça do Trabalho no município de São Miguel do Guaporé/RO deverá vender o estoque [ Leia mais... ]

TJ/MS: Taxa de condomínio é responsabilidade da construtora até entrega das chaves

22 de maio de 2020

Sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela compradora de um imóvel em [ Leia mais... ]

TJ/MS: Sem comprovar dano ambiental, vizinho não será indenizado por criador de porcos

22 de maio de 2020

Decisão da 1ª Câmara Cível do TJMS negou provimento a um proprietário rural que pedia indenização por danos morais do proprietário [ Leia mais... ]

TJ/MG: Bradesco indenizará cliente em R$ 20,9 mil que se recusou pagar seguro não solicitado e foi negativado

22 de maio de 2020

O Bradesco deverá indenizar um cliente em R$ 20 mil, por danos morais, por ter feito cobranças indevidas e inserido os dados do co [ Leia mais... ]

TRT/MG: Justiça do Trabalho autoriza acordo para redução de salário de professores e auxiliares de escolas particulares

22 de maio de 2020

Medida liminar, anterior à MP 936/2020, havia determinado a manutenção integral dos salários. A desembargadora Ana Maria Am [ Leia mais... ]

TRT/MG: Professora será indenizada por comentários de conotação sexual de coordenador

22 de maio de 2020

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma instituição de ensino pague indenização por danos morais a uma professora [ Leia mais... ]

TJ/CE: Justiça determina que Estado disponibilize local para acolhimento de animais abandonados

22 de maio de 2020

O Estado do Ceará deve disponibilizar local para acolhimento institucional de animais maltratados ou abandonados em vias públicas [ Leia mais... ]

TRT/MG: Perda da visão do olho direito gera indenização de R$ 190 mil para empregado doméstico

22 de maio de 2020

Um caseiro doméstico vai receber R$ 190 mil de indenização, por danos morais, estéticos e materiais, do ex-empregador após perder [ Leia mais... ]

TJ/MG: Cooperativa de crédito tem pedido de danos morais negado

22 de maio de 2020

Para a Justiça, homem que criticou a empresa tem o direito de se expressar. A empresa Formicred Coop Economia Cred Mutuo Co [ Leia mais... ]

TJ/GO assegura que deficiente visual permaneça na seleção de concurso público

22 de maio de 2020

O juiz substituto em 2º Grau, Fábio Cristóvão de Campos Faria, da 3a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conce [ Leia mais... ]