Notícias
TJ/DFT mantém indenização por abuso de direito em denúncia contra criança de dois anos
25 de março de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Assédio sexual resulta em condenação de R$ 40 mil a superatacado
25 de março de 2026
A juíza reconheceu violação à dignidade e à liberdade sexual de trabalhadora e confirmou r [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cliente será indenizado em R$ 2 mil após compra cancelada sem estorno
25 de março de 2026
Uma distribuidora de alimentos e embalagens e uma administradora de cartão foram condenadas após um cliente ter uma compra cancela [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por violência obstétrica em hospital público
25 de março de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal ao pa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece falha em plataforma de jogos e condena empresa a indenizar consumidor por bloqueio de conta
25 de março de 2026
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente a ação m [ Leia mais... ]
TRT/BA: Motorista de aplicativo tem vínculo de emprego negado
25 de março de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão de 1º Grau [ Leia mais... ]
TJ/PR rejeita alegação de fraude e aceita conversa por aplicativo como prova
25 de março de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJPR considerou que, sem comprovação da fals [ Leia mais... ]
STF suspende bloqueios de bens da Dersa determinados para pagamento de dívidas judiciais
24 de março de 2026
Liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes atende a pedido do governo paulista. O ministro Alexandre de Moraes, do [ Leia mais... ]
STF invalida norma do TJ/MA que restringia recursos contra decisões individuais
24 de março de 2026
Para o Supremo, a regra limita o direito de defesa e invade a competência da União para le [ Leia mais... ]
STJ rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa
24 de março de 2026
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou recla [ Leia mais... ]