Notícias
TJ/RN: Ausência de prejuízo ao Município afasta improbidade em compra de medicamentos
14 de setembro de 2026
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve sentença qu [ Leia mais... ]
TRT/SC afasta dívida de trabalhador incluído como “sócio de fachada”
14 de setembro de 2026
Homem chegou a fazer parte da lista de executados do processo, mas colegiado reconheceu que a empresa agiu de modo fraudulento [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça determina que filhos dividam cuidados de mãe idosa com limitações funcionais
14 de setembro de 2026
Decisão obriga que dois filhos se revezem nos cuidados aos fins de semana ou arquem com a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ótica pode manter serviços prestados por optometrista no mercado local
14 de setembro de 2026
A simples divulgação de serviços em redes sociais, desacompanhada de prova robusta da efetiva prática de atos médicos, não foi suf [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condutor é condenado e perde BMW após usar veículo para fazer “cavalo de pau” em vias públicas
14 de setembro de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresário é condenado por fraude em medidor de energia de supermercado
14 de setembro de 2026
Adulteração no equipamento causou prejuízo de R$ 129 mil para concessionária em supermerca [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher condenada por se passar por adolescente tem semiaberto harmonizado
14 de setembro de 2026
Medida não se efetivará, contudo, enquanto remanescer mandado de prisão ativo no Rio Grande do Sul A Vara de Execuções Pena [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mulher diagnosticada com câncer consegue direito de receber dinheiro pago em consórcio
14 de setembro de 2026
1ª Câmara Cível considerou a necessidade do valores pagos para o tratamento médico e aplicou perspectiva de gênero ao caso [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém penhora de parte do aluguel de loja de shopping para pagamento de dívida trabalhista
14 de setembro de 2026
Um shopping em Uberaba terá 30% do aluguel de loja usados para pagar uma dívida trabalhista. Mas a Justiça reduziu o valor para 10 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de móveis planejados é condenada por quebra contratual e deve indenizar cliente
14 de setembro de 2026
A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou a uma empresa de móveis planejados a dev [ Leia mais... ]