Notícias
STF suspende decisão que impedia aplicação do Código Tributário
22 de maio de 2026
Decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, considera suspensão da norma um ris [ Leia mais... ]
STJ: Plataforma de intermediação não responde por envio de criptomoedas a carteira falsa de outra corretora
22 de maio de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as p [ Leia mais... ]
TST afasta prescrição e garante análise de reajustes previstos em norma coletiva de mais de 30 anos
22 de maio de 2026
Controvérsia permaneceu em discussão por mais de duas décadas no STF Resumo: O [ Leia mais... ]
TST mantém dispensa motivada de bancária que participou de jantar na fase crítica da pandemia
22 de maio de 2026
Fotos do evento geraram insegurança entre colegas Resumo: O Santander demitiu [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação do DNIT por acidente causado por má conservação de rodovia federal
22 de maio de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Depart [ Leia mais... ]
TRF4: Mulher é condenada por omitir união estável para continuar recebendo pensão concedida à filha solteira de militar
22 de maio de 2026
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou uma mulher por estelionato. Ela omitiu a uni [ Leia mais... ]
TJ/RS: Lei que vedava obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 é inconstitucional
22 de maio de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) declarou inconstitucio [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mesmo eventos musicais gratuitos e de caráter cultural não estão isentos de pagar Ecad
22 de maio de 2026
Justiça condenou município por uso público de obras musicais que desrespeitou direitos aut [ Leia mais... ]
TJ/RN: Indenização por descumprimento de contrato verbal entre parentes é julgado improcedente
22 de maio de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim que, nos autos de uma Açã [ Leia mais... ]
TJ/MA: Acordo entre Procon e Humanas soluciona conflito sobre uso de biometria facial
22 de maio de 2026
Compromisso firmado em audiência de conciliação beneficia pessoas com autismo Um acordo firmado no Judiciário encerrou uma [ Leia mais... ]