26 de maio de 2020
O Banco Santander S.A. terá que pagar R$ 290 mil de indenização, por danos morais e materiais, a uma bancária que exercia a função [ Leia mais... ]
26 de maio de 2020
A lida com animais, tão comum nas atividades no campo, responde por um considerável número de processos envolvendo acidentes que a [ Leia mais... ]
26 de maio de 2020
Um policial militar reformado por incapacidade física para o serviço, após sofrer agressões que o deixaram inclusive em coma, perd [ Leia mais... ]
26 de maio de 2020
O empregado de um frigorífico do interior de Mato Grosso, que ficou incapacitado após um acidente de trabalho, terá direito de rec [ Leia mais... ]
26 de maio de 2020
A conquista e os avanços de medidas que visam garantir a segurança e a proteção da mulher são um marco na história da sociedade e [ Leia mais... ]
25 de maio de 2020
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes optantes pelo Sistema Integrado d [ Leia mais... ]
25 de maio de 2020
A tese jurídica foi firmada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, na sessão virtual encerrada [ Leia mais... ]
25 de maio de 2020
Quando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera que seu negócio vá integr [ Leia mais... ]
25 de maio de 2020
Passada a fase de apresentação e aprovação do plano, cabe ao juízo universal da recuperação judicial acompanhar a execução das med [ Leia mais... ]
25 de maio de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro deferiu liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva do médi [ Leia mais... ]