26 de maio de 2020
O juiz da Comarca de Batayporã, Aldrin de Oliveira Russi, julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por dano material [ Leia mais... ]
26 de maio de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve, por unanimidade de votos, a condenação do Município de Mossoró ao pagament [ Leia mais... ]
26 de maio de 2020
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis, julgou improcedente o pedido de uma mulher para que [ Leia mais... ]
26 de maio de 2020
Decisão foi dos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco. Os membros da 1ª Turma Recurs [ Leia mais... ]
26 de maio de 2020
Uma consumidora que comprou um pacote de viagens, com direito a hospedagem em hotel com área de lazer, será indenizada em R$ 10 mi [ Leia mais... ]
26 de maio de 2020
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, deu provimento a pedido [ Leia mais... ]
26 de maio de 2020
O juiz da 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Omint Serviços de Saúde a reembolsar a um beneficiário os valores pagos [ Leia mais... ]
26 de maio de 2020
Imagens de uma partida de futebol em que aparece o árbitro com a finalidade de divulgar o esporte por uma emissora de televisão qu [ Leia mais... ]
26 de maio de 2020
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a custear a internação compulsória em clínica especializada d [ Leia mais... ]
26 de maio de 2020
O juiz substituto da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF aplicou multa ao Colégio COC Sudoeste por des [ Leia mais... ]