Notícias
TJ/DFT: Banco BRB terá que indenizar correntista por débitos em cartão roubado
06 de fevereiro de 2020
O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco BRB a indenizar, por danos materiais e morais, correntista que tev [ Leia mais... ]
TRT/MG: Artigo 477 da CLT: mudança autoriza multa por ausência da entrega dos documentos da rescisão no prazo legal
06 de fevereiro de 2020
Mesmo se o empregador pagar as verbas rescisórias no prazo, é aplicável multa se não forem [ Leia mais... ]
TJ/RS: Deficiente visual obtém direito a fazer curso de braile e informática custeado por ente público
06 de fevereiro de 2020
A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública do RS determinou que o Estado do RS forneça curso d [ Leia mais... ]
TJ/MS: Homem alvejado com seis tiros será indenizado por autor dos disparos
06 de fevereiro de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um homem que sofreu tentati [ Leia mais... ]
TJ/MS: Avós garantem guarda e neta deve sair do acolhimento institucional
06 de fevereiro de 2020
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJMS deram provimento ao pedido de um casal que pedia o restabelecime [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresa de transporte Expresso Juara é condenada a indenizar passageira ferida em acidente
06 de fevereiro de 2020
Uma empresa de transportes terá que pagar R$ 45 mil, em valores corrigidos, por danos morais e estéticos, a uma passageira ferida [ Leia mais... ]
TJ/MT autoriza suspensão da cobrança de custas de remessa e retorno de recursos de competência do STF
06 de fevereiro de 2020
As cobranças referentes ao porte de remessa e retorno dos autos nos processos remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para jul [ Leia mais... ]
TJ/GO: Latam é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para dois clientes por atrasar em voo
06 de fevereiro de 2020
A Latam Airlines Brasil terá que pagar quase R$ 10 mil de indenização, por danos morais e materiais, a dois passageiros. Eles sofr [ Leia mais... ]
TJ/GO: Homem que furtou energia elétrica de vizinho é condenado
06 de fevereiro de 2020
Por ter roubado energia elétrica de seu vizinho, ação popularmente conhecida como “gato” ou “gambiarra”, Francisco Sobreira dos Sa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve indenizar viúva de paciente que veio a óbito após espera por vaga de UTI
06 de fevereiro de 2020
O juiz Bruno Montenegro, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar [ Leia mais... ]