Notícias
TRT/RN nega pedido da Caixa para impedir protestos sobre o risco de contaminação pelo novo coronavírus
29 de maio de 2020
O juiz Dilner Nogueira, titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal, negou o pedido de liminar feito pela Caixa Econômica Federal para [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sem prova de má-fé, homem que comprou caminhonete 4x4 adulterada poderá legalizá-la
29 de maio de 2020
O consumidor flagrado com veículo que apresenta determinados sinais de identificação adult [ Leia mais... ]
TJ/RS: Empresa que sofreu prejuízos financeiros durante a pandemia de Coronavírus
29 de maio de 2020
Por conta do impacto econômico e financeiro causado pela pandemia de Coronavírus, o Juízo da Vara Judicial da Comarca de Três Coro [ Leia mais... ]
TJ/MS: Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a gestante
29 de maio de 2020
Sentença proferida pela juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados, julgou parcialmente procedente a [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça decide que a decretação de “lockdown” compete ao Executivo Municipal
29 de maio de 2020
Mas decisão ressalta a possibilidade de responsabilização cível, administrativa e criminal em caso de ineficiência da política san [ Leia mais... ]
TRT/MG: Autopeças terá que regularizar jornada de operadores de teleatendimento e pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos
29 de maio de 2020
Uma distribuidora de autopeças, com sede em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, terá que regularizar o horário de trabalho dos empre [ Leia mais... ]
TJ/GO: Universidade que ofereceu dupla titulação antes de norma proibitiva não deve indenização
29 de maio de 2020
Até o ano de 2009, instituições de ensino superior eram permitidas oferecer titulação de farmácia e bioquímica em um único curso s [ Leia mais... ]
TJ/MG: Sindicato e presidente são condenados por difamar Banco do Brasil
29 de maio de 2020
Juiz considerou que direito de manifestar-se contra atendimento foi extrapolado. Uma decisão do juiz Roberto das Graças Sil [ Leia mais... ]
STF: Ministra Rosa Weber entende que WhatsApp não pode ser obrigados a fornecer dados criptografados
28 de maio de 2020
O julgamento das duas ações que discutem a possibilidade de bloqueio de serviços de mensagens por decisão judicial prosseguirá nes [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que permitia atividades da Airbnb
28 de maio de 2020
Segundo o ministro, não se pode privilegiar determinado segmento da atividade econômica em detrimento de outro ou do próprio plane [ Leia mais... ]