Notícias
TJ/MG: Pai terá que pagar por danos morais após agredir a filha
01 de junho de 2020
Um pai acusado de agredir sua filha terá que pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais e cumprir três meses de reclusão em re [ Leia mais... ]
TJ/MS: Estudante será indenizado por não receber todas as aulas de Curso para Concursos online
01 de junho de 2020
Decisão da 2ª Câmara deu parcial provimento ao recurso interposto por uma empresa de cursos pela internet. A apelante terá que pag [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lei que permite CNH gratuita no Distrito Federal é inconstitucional devido a erro de iniciativa
01 de junho de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstituci [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem será indenizado por falsa acusação de assédio
01 de junho de 2020
Colega alegou ter sido assediada durante evento em parque de exposições. Uma mulher que acusou um colega de trabalho de tê- [ Leia mais... ]
TJ/AC: Claro deve pagar indenização pelo envio de mensagens de cobranças
01 de junho de 2020
Decisão assinalou a incoerência das cobranças frequentes sem pendências que as justifique. A 1ª Turma Recursal dos Juizados [ Leia mais... ]
TJ/RS nega pedido de moratória do IPVA durante pandemia
01 de junho de 2020
O proprietário de uma motocicleta teve indeferido pedido liminar de suspensão do pagamento de tributos - IPVA, seguro obrigatório [ Leia mais... ]
TJ/PB: Homem é condenado por violência doméstica na modalidade de autor intelectual
01 de junho de 2020
O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar cont [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que recebeu cobranças por serviços que não contratou deve ser indenizada
01 de junho de 2020
Depois de tentar e não conseguir solucionar o problema, a cliente se viu obrigada a cancelar o seu cartão de crédito. Uma e [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresa aérea Latam por atraso de voo
01 de junho de 2020
Um casal e seus dois filhos deverão receber R$ 6 mil cada um, por danos morais, devido ao atraso de mais de 24 horas na saída de u [ Leia mais... ]
STF suspende decisões que autorizaram funcionamento de academias em Osasco (SP) e em Goiás
29 de maio de 2020
Segundo o ministro Luiz Fux, o STF tem entendido que devem prevalecer as normas regionais quando o interesse em questão for predom [ Leia mais... ]